Após ter enviado o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc ao Governo Federal, na última terça-feira, por meio da plataforma Mais Brasil, a Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), teve o documento aprovado nesta quinta-feira (17/09). Agora, a secretaria aguarda o recebimento do recurso federal.
O Plano de Ação atende os três eixos da lei. O recurso federal vai contemplar 800 prêmios, 61 projetos em um edital e 149 subsídios, entre trabalhadores e trabalhadoras de cultura, espaços artísticos, coletivos e eventos culturais, microempresas, cooperativas, instituições e organizações culturais da cidade.
Desde que a Lei Aldir Blanc foi sancionada, no final de junho deste ano, a SMTC não mediu esforços para informar com total transparência todo o trâmite para a aplicação da lei. Além disso, uma comissão formada por equipe da secretaria garantiu agilidade ao processo.
Também foi criado um grupo de trabalho formado por servidores públicos, sociedade civil e representantes do Conselho Municipal de Cultura, que ficou responsável pela organização.
“Entendemos que os artistas e produtores de cultura da cidade precisam desses recursos o mais rápido possível. Por isso trabalhamos muito para cumprir os prazos exigidos e conseguir a aprovação do Plano de Ação com rapidez. Ficamos todos os dias de manhã até 22h, 23h para cumprir a missão de viabilizar o quanto antes a liberação dos pagamentos para a classe artística da cidade. Teve dia que chegamos a ficar até 2h”, afirma Carlos Ney Ribeiro, secretário de Turismo e Cultura de São Gonçalo.
Todas as ações relacionadas à Lei Aldir Blanc foram divulgadas amplamente. Foram produzidos materiais gráficos para distribuição, publicações em veículos de comunicação, assim como nos canais oficiais da Prefeitura.
Mais informações pelo número 3856-7202 ou pelo e-mail leialdirblanc.sg.rj@gmail.com.