Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
O Estado do Rio poderá ter um programa de pré-natal masculino. O objetivo geral é aumentar a participação dos pais ou parceiros no acompanhamento e exames pré-natais da rede pública e privada de saúde, buscando a paternidade responsável, presente e cuidadora. A regulamentação consta no Projeto de Lei 1.728/23, de autoria do deputado Yuri Moura (PSol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (05/02). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
O programa prevê a capacitação dos pais ou parceiros das gestantes para a manutenção da saúde da criança, com ações para o estímulo à realização de teste do pezinho, ao aleitamento e à imunização, no intuito de incentivar o homem a participar ativamente da gravidez, do parto e dos cuidados com o bebê, desde a concepção. A ações também podem ser focadas na importância da justa divisão das tarefas domésticas e dos cuidados com o bebê; na maior aderência ao tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); e na orientação sobre a importância do nome do pai no registro civil da criança.
Ainda de acordo com o programa, o Governo do Estado deverá promover apoio psicossocial para os homens, com serviços de acolhimento, orientação e encaminhamento para o fortalecimento da saúde mental durante o processo de paternidade, com foco na construção de uma paternidade saudável e na superação de barreiras emocionais e sociais.
O pré-natal masculino deverá levar em conta, principalmente, a realidade socioeconômica dos envolvidos na parentalidade. Os servidores públicos estaduais poderão ser beneficiados com o abono de faltas quando forem acompanhar a esposa ou companheira durante a realização dos exames pré-natal.
Para a concretização dos objetivos do programa, o Executivo poderá criar grupos de apoio e orientação para os futuros pais, disponibilizar materiais educativos, além de realizar campanhas de conscientização, por meio de divulgação em meios de comunicação, palestras em escolas, empresas e unidades de saúde. O governo também deverá estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil, ONGs, movimentos sociais e grupos comunitários para a realização de atividades educativas e de apoio à paternidade ativa, visando ampliar o alcance das ações e fortalecer o impacto social da política, bem como implementar programas de inclusão digital para facilitar o acesso a materiais educativos, palestras e treinamentos virtuais sobre paternidade ativa e cuidados com a gestante e o bebê, especialmente para pais em áreas rurais ou de difícil acesso.
O Governo do Estado destinará recursos aos municípios fluminenses para execução do programa. As despesas decorrentes da execução da norma correrão por conta das dotações orçamentárias oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES).
O deputado Yuri declarou que a paternidade ativa e responsável contribui para a construção de um ambiente familiar mais saudável e equilibrado, além de fortalecer os laços afetivos entre pai e filho desde os primeiros momentos da gestação. “Acreditamos que o apoio e envolvimento do pai durante o pré-natal podem contribuir para a redução de índices de abandono paterno, além de favorecer uma vivência mais positiva da gestação, parto e pós-parto para a mulher”, afirmou o parlamentar.
