Nicola Miccione e Adolpho Konder. Foto/Divulgação
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) festejaram nesta terça-feira (10/6), em evento na Sala Cecília Meireles, Centro do Rio, 20 anos de fundação. Criadas no dia 6 de junho de 2005, as agências surgiram com a função de regular e fiscalizar os contratos de concessão e permissão de serviços públicos.
Durante a solenidade foram entregues as medalhas Amigos da Agetransp e Amigos da Agenersa às personalidades e instituições que mais contribuíram para o fortalecimento da regulação no Estado do Rio de Janeiro.
Os critérios para a escolha foram: contribuição efetiva para o desenvolvimento da regulação; atuação destacada em parceria com a Agetransp e a Agenersa; apoio institucional relevante em momentos estratégicos e compromisso com os princípios da transparência, ética e responsabilidade pública.
“As agências reguladoras têm cumprido um papel muito importante no Estado do Rio de Janeiro. Os concursos públicos, aprovados nas duas agências pelo Governo do Estado, demonstram que elas estão exercendo o papel que devem ter, de se aprimorar e de se reinventar a cada dia”, afirmou Nicola Miccione, secretário de Estado da Casa Civil.
“Aos 20 anos de idade, atingimos a maturidade necessária. Temos uma agência diferente. As mudanças foram necessárias e nos tornaram cada vez mais conhecidos pela população”, disse o conselheiro presidente da Agenersa, Rafael Menezes.
“É uma alegria muito grande fazer parte deste momento em que desafios são enfrentados e vencidos a cada dia e cito como exemplo a inauguração do Plenário Virtual e a, recém-aprovada pelo Governo do Estado, realização do nosso concurso público”, afirmou o conselheiro presidente da Agetransp, Adolpho Konder. O deputado estadual Alexandre Knoploch, que representou o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, destacou a importância das duas agências no papel da regulação no Estado do Rio. “As duas agências já trabalham em conjunto com nossas comissões, de Transporte e de Meio Ambiente e Saneamento, nos fornecendo todas as informações que precisamos”, destacou.
Pela Agetransp, os homenageados com as medalhas Amigos da Agetransp foram Nicola Miccione, secretário de Estado da Casa Civil, entregue pelo conselheiro presidente, Adolpho Konder, o ex-conselheiro Carlos Correia, indicação dos conselheiros Murilo Leal e Vicente Loureiro, o assessor especial da Casa Civil, Adilson Cotrim, entregue pelo conselheiro Fernando Moraes, e o ex-servidor da Agetransp, engenheiro Luis Marcos Miglievich, aprovado no primeiro concurso público da Agência. A medalha foi entregue pelo conselheiro presidente Adolpho Konder e pelos conselheiros Charlles Batista, Vicente Loureiro, Fernando Moraes e Murilo Leal, além das servidoras Ana Terzi, analista de regulação, e Sandra Valle, gerente da Câmara de Política Econômica e Tarifária (Capet).
Já a medalha Amigos da Agenersa coube ao advogado Aguinaldo Ballon, à promotora de Justiça Gisela Pequeno Guimarães Corrêa e à engenheira química Symone Christine de Santana Araújo. As premiações foram entregues pelo conselheiro presidente da Agenersa, Rafael Menezes, e pelos conselheiros Vladimir Paschoal, Gisele de Lima Pereira, José Antonio de Melo Portela Filho e Marcos Cipriano de Oliveira Mello.
Fonte: Paulo Gramado e Marcos Galvão
