AGETRANSP APRESENTA RELATÓRIO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ SOBRE O TRANSPORTE FERROVIÁRIO, QUE MOSTRA QUEDA DA QUALIDADE DO SERVIÇO DA SUPERVIA

Tempo de viagens aumentou, equipamentos de acessibilidade ficaram inoperantes e outros problemas se agravaram

O presidente da Agetransp, Adolfo Konder, participou nesta terça-feira (11/6) de uma audiência pública, na Alerj, para debater a situação do transporte ferroviário, operado pela concessionária Supervia, no Estado do Rio de Janeiro. A audiência foi realizada pela Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminense e pela Comissão de Transporte, ambas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Nesta ocasião, Konder, junto do vice-presidente da Agetransp, conselheiro Charlles Batista; e do conselheiro Vicente Loureiro, entregaram ao presidente da sessão, deputado Luiz Paulo, um diagnóstico das condições atuais da operação da Supervia que revela que o serviço prestado pela concessionária vem piorando nos últimos anos.

O estudo, feito pela Agetransp, mostra a queda das condições de operação da Supervia de 2018 até 2023. De acordo com o documento, o tempo médio de viagem no ramal Japeri variou de 95 minutos, em 2019, para 111 minutos, em 2023. Já o tempo médio de viagem no ramal Santa Cruz aumentou de 91 minutos para 108 minutos no mesmo período. Em relação aos elevadores, se em 2018 o percentual de equipamentos em pleno funcionamento era de 92%, esse número hoje é de 73%. Já o percentual de funcionamento pleno das escadas rolantes diminuiu ainda mais: em 2018, o percentual era de 78% e agora o índice é de 46%.

As ocorrências envolvendo a operação do sistema ferroviário também aumentaram consideravelmente. De 304 ocorrências registradas no ano de 2018, este número passou para 2.776 em 2023. O diagnóstico também aponta que problemas como o furto de cabos ou atos de vandalismos, degradação da via permanente e diminuição da frota disponível afetam a infraestrutura e criam um ambiente inseguro para os passageiros.

Fotos/Divulgação

– Nossa fiscalização tem atuado intensamente na busca de melhorias na prestação do serviço da Supervia. Multamos a concessionária diversas vezes, num total de mais de R$ 20 milhões em multas aplicadas. Estamos intensificando o trabalho e só neste primeiro semestre a quantidade de processos julgados já é igual a de todo o ano passado. E um terço dos processos julgados são relacionados à Supervia. O papel da agência é regular e mediar a relação contratual entre poder concedente e concessionária, como foco na população – destaca o presidente da Agetransp, Adolfo Konder.

Participaram desta audiência pública na Alerj, além dos já citados acima, o presidente da Comissão de Transportes, deputado Dionisio Lins; os deputados Giovani Ratinho, Rodrigo Amorim, Renan Jordy e Val Ceasa, além de representantes do Tribunal de Contas do Estado, da Central Logística, da sociedade civil e da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade. A Supervia não enviou representantes. Luiz Paulo é coordenador da Frente Parlamentar Pró-Ferrovias Fluminense.

– A Agetransp entende que o sistema precisa mudar. A modernização está presente nos lugares mais evoluídos do mundo, com concessões, privatizações e operações feitas via agências reguladoras – comenta o vice-presidente da Agetransp, conselheiro Charlles Batista.

Este mesmo relatório sobre a piora da prestação do serviço da Supervia já fora entregue na segunda-feira (10/6) pelo presidente da Agetransp, Adolfo Konder, e os conselheiros da agência ao secretário de Estado de Transporte e Mobilidade, Washington Reis, durante reunião na secretaria de transporte fluminense. Além das dificuldades de operação da Supervia, outro assunto discutido com o secretário foi a situação da operação da concessionária CCR Barcas.

Ainda durante a audiência pública, o deputado Rodrigo Amorim defendeu o uso de recursos do Fundo Soberano para o fortalecimento da fiscalização das concessionárias de transportes e para o desenvolvimento da mobilidade urbana. A Frente Pró-Ferrovias destaca a importância de soluções para o transporte de passageiros, abordando a situação crítica da Supervia, em recuperação judicial desde junho de 2021, e a possibilidade de o Governo do Estado assumir a operação. “Com uma infraestrutura ferroviária modernizada, o Rio de Janeiro tem o potencial de fortalecer a economia, reduzir impactos ambientais e se tornar um polo de referência no transporte de cargas e passageiros por trilhos”, comentou o deputado Luiz Paulo.

Já o presidente da Comissão de Transportes, deputado Dionisio Lins (PP), disse: “Pediremos a criação de um Grupo de Trabalho que contará com representantes do Poder Público para debater a mudança dos serviços ferroviários, atualmente operado pela Supervia e que está em discussão para ser repassado para o Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.

Fonte: Paulo Gramado e Marcos Galvão