AGENTES DE POSTURAS DE NITERÓI FAZEM TREINAMENTO PARA FISCALIZAR POLUIÇÃO SONORA
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O decreto municipal 14.367, de abril de 2022, transferiu as atribuições da fiscalização para o Departamento de Posturas, com o objetivo de melhorar a logística e ampliar a capacidade de atendimento para denúncias relativas à poluição sonora. Durante o treinamento, os agentes estão se aprofundando em como pode ser feita a fiscalização e o licenciamento de forma que a ambientação acústica se enquadre nos padrões ambientais sonoros permitidos.
Na prática, os fiscais sairão para as ruas com o aparelho identificando cada ambiente e orientando como os locais devem se adequar às normas da ABNT, fixando níveis de ruídos que sejam compatíveis com o conforto acústico dos ambientes.
“Os decibéis são medidos por área, de acordo com as normas, e o município ainda pode reger o padrão para melhor atender a população. Após a capacitação, vamos iniciar o processo de compra do sonômetro e iremos montar a logística de atendimento”, disse o diretor de Posturas, acrescentando que a fiscalização valerá também para academias de ginástica e casas de eventos, entre outros estabelecimentos. Rodrigo Saramago acrescentou que denúncias podem ser feitas através do número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
