Para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Suderj vai promover...
Mês: março 2025
As atletas gestantes e puérperas receberão regularmente as parcelas mensais do Bolsa-Atleta estadual durante...
O Programa de Segurança Alimentar para Atendimento de Pessoas em Situação de Rua passa...
As operações com o medicamento Elevidys (delandistrogene moxeparvovec), destinado ao tratamento de distrofia muscular...
Os cidadãos fluminenses poderão utilizar vestimentas ou acessórios relacionados à crença ou religião nas...
O Prêmio Narcisa Amália de Literatura e Jornalismo poderá ser oferecido pela Assembleia Legislativa...
A convenção de condomínios não poderá impedir a criação e a guarda de animais...
As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...