As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão ser obrigadas a oferecer em braile...
Mês: setembro 2024
A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente,...
A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios...
Mercados podem ser proibidos de exibir produtos similares ao lado dos produtos originais, como...
As mulheres grávidas que abortarem ou cujo parto resultar em morte perinatal, atendidas em...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
Refugiados e pessoas encontradas em condições análogos à escravidão podem ter garantido 5% das...
Além da operação 24h da concessionária, passageiros poderão soltar a voz no Palco Carioca,...
A iniciativa teve como objetivo incentivar a prática esportiva, garantir uma educação inclusiva e...