100 DIAS DE GOVERNO FEDERAL: RIO DE JANEIRO CONCENTRA REPASSES FEDERAIS NA ÁREA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE

Novo Bolsa Família transfere mais de R＄ 1 bilhão para o estado e inclui 654 mil crianças de zero a seis anos. Merenda escolar tem 35% de reajuste 

Os 100 primeiros dias de atuação do Governo Federal para o Rio de Janeiro foram marcados por investimentos significativos na área social. O novo Bolsa Família transferiu em março mais de R＄ 1 bilhão para o estado e 654 mil crianças de zero a seis anos das famílias contempladas receberam o adicional de R＄ 150. 

Na área da saúde, o destaque foi para o anúncio de R＄ 71 milhões em recursos destinados a melhorar a qualidade do atendimento em instituições sem fins lucrativos, R＄ 49 milhões para cirurgias eletivas e 261 vagas no Mais Médicos, programa relançado pelo Governo Federal. 

No campo educacional, um reajuste de mais de 35% nos valores destinados ao estado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) assegurou a melhoria na qualidade das merendas servidas em escolas de todo o estado. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu uma série de agendas no estado. Esteve no Complexo Naval de Itaguaí para conferir avanços no Programa de Desenvolvimento de Submarinos. Visitou as obras de restauração do Museu Nacional e mobilizou ministros para antecipar a conclusão das reformas para 2026. E, em evento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, assinou decreto que estabelece novos parâmetros de fomento à cultura, simplifica procedimentos e amplia participação popular na gestão. 

» Saiba mais sobre os investimentos: 

BOLSA FAMÍLIA – O Rio de Janeiro foi um dos oito estados do Brasil com mais de um milhão de contemplados pelo novo Bolsa Família. Ao todo, 1,84 milhão de famílias, dos 92 municípios, receberam um benefício médio de R＄ 658,57, recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o Rio de Janeiro. Para isso, R＄ 1,2 bilhão foram transferidos. 

O Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R＄ 600, trouxe como inovação o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. No Rio de Janeiro, 654 mil crianças de até 6 anos receberam o Benefício Primeiro Infância. Para isso, foram aplicados R＄ 97,8 milhões. A partir de junho, cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes na composição familiar terão um adicional de R＄ 50. 

A capital carioca concentrou o maior número de beneficiários em março, com 592.660 famílias contempladas. Elas receberam um valor médio de R＄ 653,20, a partir de um investimento de R＄ 387 milhões. Outros cinco municípios somaram mais de 65 mil famílias assistidas: Nova Iguaçu (152.041), Duque de Caxias (128.085), São Gonçalo (91.235), Belford Roxo (89.313) e Campos dos Goytacazes (68.294). 

SAÚDE – Na área da saúde, um repasse de mais de R＄ 71,6 milhões foi realizado para a melhoria nos serviços prestados por instituições sem fins lucrativos, como associações, casas de apoio, ambulatórios, clínicas, hospitais, fundações e santas casas em 45 municípios. 

Em outra frente de atuação, mais de R＄ 49,1 milhões foram transferidos para assegurar a realização de cirurgias eletivas no estado, aqueles procedimentos programados e que não são considerados de urgência. 

Já com o retorno do programa Mais Médicos, 261 vagas foram reservadas para o Rio de Janeiro. Os profissionais trabalharão em 41 municípios fluminenses. 

MERENDA – No campo da educação, um reajuste de 35,5% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em relação ao que foi pago em 2022 assegurou para este ano R＄ 343 milhões para o estado. Esses recursos serão usados na melhoria da qualidade das merendas oferecidas nas escolas públicas de todos os municípios. Em âmbito nacional, o investimento no Programa Nacional de Alimentação Escolar saltou de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões. 

O BRASIL VOLTOU – No plano nacional, os primeiros cem dias foram marcados pela retomada de programas essenciais para que o país se coloque na condição de combater a fome e a miséria e de gerar oportunidades de emprego, renda e cidadania. O Bolsa Família, em março, chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R＄ 670,33 e o investimento inédito de R＄ 14 bilhões. 

Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%. 

Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R＄ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas. 

As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras. 

O meio ambiente voltou a ser tratado com seriedade e o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.

 Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República