Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
São cerca de 130 mil casos da doença no Estado do Rio, em 2024.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pretende votar um pacote de projetos de lei durante uma semana exclusivamente relacionados ao enfrentamento da epidemia de dengue. A medida foi proposta em audiência pública, realizada em conjunto pelas Comissões de Ciência e Tecnologia e de Saúde da Casa, nesta quarta-feira (13/03). A doença registrou, em 2024, cerca de 130 mil casos prováveis e 38 óbitos, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES).
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Tande Vieira (PP), explicou que os colegiados farão um levantamento dos projetos que estão em tramitação e solicitará à Mesa Diretora da Alerj para que sejam colocados o quanto antes em pauta nas sessões plenárias. “Nós faremos um apanhado desses projetos para solicitar prioridade junto à Mesa Diretora, visto que estamos passando por uma epidemia”, disse.
Integrante do colegiado, a deputada Martha Rocha (PDT) afirmou que a intenção é que esses projetos sejam colocados em pauta em até 15 dias. “A dengue virá forte em outros anos, por isso precisamos trazer para a pauta projetos de lei que tratam sobre a dengue. Realizar um mutirão, entre as comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Ciência e Tecnologia para que façamos uma semana só de debates de projetos sobre a dengue”, explicou.
Entre os projetos de lei em tramitação na Alerj que tratam desse assunto estão o PL 2956/2024, que institui o programa de apoio ao combate de insetos vetores de contágio de Arbovirose; e os PLs 3029/2024 e 3030/2024, que, respectivamente, criam a Política Estadual de Combate à Dengue e o Programa de Monitoramento Aéreo de Focos da doença, por meio de drones.
Epidemia em números
A secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello, explicou que existe um plano de contingência em ação em todos os municípios fluminenses, de forma integrada, conectando dados atualizados com todos os órgãos ligados à SES.
“A secretaria vem trabalhando desde a última epidemia, no ano de 2008, apoiando os municípios e disponibilizando – com transparência – o monitoramento desses locais, e recebendo dados para podermos entender o começo desta epidemia. Estamos realizando treinamentos com profissionais da área da saúde desde dezembro de 2023, quando percebemos um grande aumento nos casos; e atuando com apoio institucional e também junto à área tecnológica da Secretaria”, declarou Mello.
A secretária reiterou, ainda, que a vacinação é segura, diante da baixa adesão do público-alvo da campanha, formado, atualmente, por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. “Com relação à vacinação, a gente tem que pensar que o impacto positivo desta iniciativa não é algo que terá efetividade agora, mas sim para os próximos anos. A vacina é segura, temos uma estrutura de contingência que poderá dar uma virada no quadro atual”, afirmou.
De acordo com a presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, deputada Elika Takimoto (PT), a educação é fundamental para resolver a baixa adesão da campanha de vacinação.
“Estamos vendo uma situação alarmante no nosso Estado. A vacinação está tendo uma adesão muito pequena e isso não é uma questão desta epidemia de dengue; é uma situação que já está acontecendo desde a pandemia de covid-19, e com outras doenças também, como já foi sinalizado aqui. Doenças que já tinham sido erradicadas e que voltaram por falta de vacinação”, explicou a parlamentar.
A superintendente de Vigilância e Atenção Primária da Saúde, Luciane Velasque, apresentou durante a audiência um Painel elaborado pela Fiocruz e SES, com dados indicativos da situação da epidemia de dengue no Estado.
“Estamos numa situação de epidemia muito grande nos municípios do interior, sobretudo na capital. Em outubro de 2023, já havíamos percebido um aumento no número de notificações em todo o Estado. Em fevereiro, foram notificados 78 mil casos, com 38 óbitos, e já estamos trabalhando com a previsão de 240 mil novos casos ainda este ano. Contudo, não observamos aumento consistente da taxa de ocupação de leitos”, explicou Velasque.
Ações de conscientização
Entre as dificuldades apresentadas pela SES aos deputados está a conscientização da população sobre a importância da vacinação contra a dengue e das ações de prevenção à proliferação do mosquito Aedes aegypti – vetor da doença – como, por exemplo, não deixar água limpa parada. Tande Vieira salientou que cerca de 80% dos focos da doença são encontrados dentro das casas. O parlamentar afirmou que as comissões buscarão que sejam aprovadas leis que ajudem a fomentar campanhas informativas.
“Ficaram claras muitas estratégias que precisam ser adotadas e continuadas como, por exemplo, o foco na vacinação. A gente precisa aumentar a conscientização das pessoas de que, à medida que a vacina estiver disponível, é fundamental se imunizar. Além disso, é importante investir na informação como instrumento de definição das estratégias que favoreçam o enfrentamento da epidemia”, acrescentou o deputado.
Agentes de combate às endemias
Durante a audiência, um grupo de agentes de combate às endemias (ACEs) reivindicou melhores condições de trabalho. O vice-presidente da Comissão de Saúde, deputado Vitor Júnior (PDT), informou que estudará projetos de lei que possam garantir um sistema de proteção a esses trabalhadores em meio à implementação das novas tecnologias. “Ficou claro que é necessário que esse exército que temos nas ruas, que são os ACEs, tenham um suporte de qualidade necessário para a prestação do serviço”, pontuou.
Também estiveram presentes o diretor presidente do Instituto Vital Brazil, Alexandre Chieppe; a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fiocruz, Ariane Larentis; os pesquisadores da Fiocruz, Felipe Naveca e José Bento Pereira Lima; o coordenador de Saúde das Mulheres da SES, Antonio Braga Neto; e o subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da SES, Mário Sérgio Ribeiro.
Fonte: ALERJ
