Decisão foi anunciada em audiência pública e motivada pela cobrança dos deputados ao órgão...
Política
Objetivo também é melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos...
O Poder Executivo pode ser autorizado a divulgar, em todos os meios de comunicação,...
O Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Cólon e Reto, também chamado...
O valor da taxa cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio...
Esse tipo reconhecimento só poderá ser utilizado na modalidade de alinhamento de fotografias padronizadas....
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (21/09),...
O governador Cláudio castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a lei 10.107/2023, de autoria do...
Durante a abertura, ele concluirá uma pintura que retrata o prédio histórico. Em celebração...