As empresas concessionárias de serviços públicos podem ser obrigadas a informar previamente ao consumidor,...
Política
As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas anualmente, com o objetivo de avaliar...
No encontro, deputado disse que a polarização empobrece o debate político Um grupo de...
A competência territorial do Fórum Regional de Alcântara, em São Gonçalo, Região Metropolitana do...
Deputada estima que existam pelo menos 22 mil mulheres que vivem da pesca de...
As instituições fluminenses que tenham sido condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática...
Os sites e outros serviços on-line de anúncios de compra e venda de produtos...
As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro...
A terceira audiência pública da comissão relacionada ao tema foi em Nova Iguaçu, na...