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Política
O programa “Lei Maria da Penha Vai à Escola”, que determina a inclusão de...
Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão...
Edifícios de grande porte, como shoppings centers e hotéis, podem ser obrigados a ter...
Projeto de Lei prevê ampliação do regime de substituição tributária do ICMS para produtos...
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
Objetivo é confirmar situação de voluntários que se encontram cadastrados para trabalhar nas mesas...
O Estado do Rio passará a contar com o programa “Quintais Verdes”, voltado para...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou, nesta segunda-feira (25/03),...