Ligações e mensagens automatizadas de telemarketing podem ser proibidas no estado do Rio. É...
Política
O Governo do Estado, através do sistema público estadual, poderá implementar a detecção precoce...
Usuários(as) do nível ouro das contas Gov.br, que pode ser conseguido por meio do...
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) garante 137 vagas no órgão, contudo há mais...
A audiência pública ouviu servidores que aguardam, por quase 30 anos, reparação de direitos...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge...
Fornecedores de bens e serviços que utilizarem transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo...
Segundo o autor, objetivo é combater o preconceito esse tipo de ensino. A Assembleia...