As ruas 125, 126, 127, 128 e 129 receberam serviços de drenagem, meio-fio e...
MP
O Estado do Rio poderá instituir o Programa Estadual de Navegação da Pessoa com...
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito a atendimento por tradutor ou intérprete da...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
O Estado do Rio poderá instituir uma política pública voltada à ampliação da participação...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá criar o Instituto Médico Veterinário...
Os programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento de câncer deverão ser...
O Governo do Estado está autorizado a criar salas de apoio ao aleitamento materno...
Deputado Douglas Ruas (PL) disse que entender as demandas de diferentes regiões do Estado...