Entre 2021 e 2023, 90 toneladas de produtos falsificados foram apreendidas no Rio de Janeiro A Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria, da Assembleia Legislativa […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 1.073/23, dos deputados Dani Monteiro […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 3.684/17, do deputado Átila Nunes […]
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (18/10), o Projeto de Lei 427/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), […]
Os centros de treinamento desportivo podem ser obrigados a manter uma ambulância durante o treino de atletas. É o que prevê o Projeto de Lei 1.055/19, […]
Aprovada pela Câmara, a lei regulamenta a ajuda do município como forma de estimular a cultura e movimentar a cadeia produtiva que envolve a festa popular […]
Vai até este domingo, 22/10, o período de inscrições do processo seletivo para as vagas gratuitas do Ensino Médio da Firjan SESI com formação técnica em parceria com […]