A criação do Conselho Municipal de Comunicação é uma das pautas prioritárias da Audiência Pública, que acontecerá no Plenário da Câmara de Vereadores de Niterói, no […]
As informações pessoais dos cadastros de estudantes e seus responsáveis nas unidades de ensino públicas ou privadas deverão ser sigilosas. A determinação é da Lei nº […]
As concessionárias e permissionárias de serviço público, bem como qualquer empresa privada que utilize fios em postes de sustentação, serão obrigadas a realizar o alinhamento dos […]
A produção e a comercialização do acarajé agora são patrimônios de valor histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro. De autoria dos deputados Renata […]
Os cinemas fluminenses deverão exibir um percentual mínimo de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem. A determinação é da Lei nº 10.152/23, de autoria original do deputado […]
As pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça e cor, previstos na Lei Federal 7.716/89, não poderão ser nomeadas para cargos em comissão de livre […]
Estudantes do Ciep 201 – Aarão Steinbruch, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foram às urnas para escolher o novo prefeito e vereadores para o […]
Em “A Festa do Mickey”, que terá apresentações com desconto pelo Clubinho de Ofertas neste final de semana no Teatro Eduardo Kraichete – AMF, as crianças […]