Marcos Click

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (20/03), o Projeto de Lei 199/23, do deputado Luiz Cláudio […]

Planos de saúde e profissionais da área não poderão exigir o consentimento do cônjuge ou companheiro para autorizar ou realizar procedimentos de inserção de dispositivo intrauterino […]

Fornecedores de bens e serviços que utilizarem transportadoras terceirizadas deverão fixar um prazo máximo de entrega ao consumidor. A determinação é do Projeto de Lei 2.365/17, […]

Segundo o autor, objetivo é combater o preconceito esse tipo de ensino. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, […]

Governo calcula renúncia de receita de aproximadamente R$ 467,8 milhões até 2026; regime “cola” legislação de Minas Gerais para tornar o Estado do Rio mais competitivo […]

Governo prevê renúncia fiscal de aproximadamente R$ 23,4 milhões até 2026; regime tributário “cola” benefícios do Espírito Santo para tornar o Estado do Rio mais competitivo. […]