A comissão Especial de Indústria Naval, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), será prorrogada por mais 90 dias. A determinação é do […]
Os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo poderão ser solicitados em Braille ou outros formatos acessíveis às pessoas com deficiência […]
Edifícios de grande porte, como shoppings centers e hotéis, podem ser obrigados a ter um protocolo de emergência em razão de chuvas fortes, graves acidentes, deslizamentos, […]
Ingredientes saudáveis reforçaram cuidados com a nutrição Aproveitando a temática da Páscoa, a Subsecretaria de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Gonçalo […]
Projeto de Lei prevê ampliação do regime de substituição tributária do ICMS para produtos fabricados fora do Rio. As Comissões de Orçamento e de Tributação, da […]
O Imposto de Renda é uma obrigação legal estabelecida pelo Governo Federal e tem como principal função fazer com que o cidadão brasileiro (contribuinte) informe os […]
A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), vai debater nesta quarta-feira (27), a qualidade do saneamento […]
Recursos voltados para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) incluem medicamentos para sintomas da doença e outras condições de saúde da população na atenção […]