Marcos Click

O Programa de Prevenção à Síndrome de Haff acaba de virar lei no Estado do Rio de Janeiro. A doença consiste em uma lesão do músculo […]

O Estado do Rio passará a contar com uma campanha de incentivo à adoção tardia, com o objetivo de promover ações de conscientização sobre o tema. […]

Norma também prevê permanência desses animais em eventos esportivos. Os animais domésticos de pequeno porte poderão entrar e permanecer em qualquer estabelecimento aberto, seja público ou […]

A rede pública de assistência pode disponibilizar, no pré-natal de risco habitual e de alto risco, o exame de ultrassonografia mMorfológica. É o que prevê a […]

As empresas prestadoras de serviço por aplicativo podem ser obrigadas a instituir um canal de atendimento ao consumidor por meio de chat online, caixa de mensagens […]

O Estado do Rio pode ter os selos “Empresa Parceira da Terceira Idade” e “Empresa Amiga da Pessoa Idosa” para reconhecer iniciativas que promovam a integração […]

Proposta é de estudante que participou do Parlamento Juvenil da Alerj. Os estudantes de escolas públicas estaduais fluminenses terão o direito de implementar oficinas de escrita […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/04), o Projeto de Lei 5.488/22, da deputada Tia Ju […]