Marcos Click

O estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade poderá ser obrigado a realizar exame laboratorial gratuito em criança nascida em suas dependências para diagnóstico precoce inequívoco da […]

O Governo do Estado poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual de educação. O cartão será utilizado para que os alunos comprem livros. […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em redação final, nesta quinta-feira (11/04), o Projeto de Lei 1.433/23, do deputado Guilherme Delaroli […]

As escolas públicas estaduais serão obrigadas a distribuir gratuitamente escova de dente aos alunos. A medida faz parte do Programa Saúde Dental, previsto no Projeto de […]

Unidades de saúde e hospitais públicos no Estado do Rio não poderão contratar médico generalista ou residente médico como médico especialista. A determinação é do Projeto […]

Poder Executivo pode ser autorizado a firmar parcerias com condomínios, residências, associações de moradores, associações comerciais e/ou congêneres, em conjunto ou isoladamente, a fim de oferecer […]