Marcos Click, Autor em O Gonçalense

17 de abril de 2024

CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO COMPLETA CINCO ANOS

Unidade oferece terapias e atendimento especial para pessoas com TEA Nesta terça-feira (16), o dia foi de festa para os atendidos do Centro de Referência Municipal […]

17 de abril de 2024

ALERJ APROVA MULTA PARA EMPRESAS E BANCOS QUE COBRAREM TAXA POR EMISSÃO DE BOLETO

Projeto aprovado endurece a legislação para proibir qualquer tipo de cobrança relacionada à emissão e ao envio de boletos de pagamento, mesmo com previsão contratual. Bancos […]

17 de abril de 2024

AUXÍLIO AO ATLETA GONÇALENSE JÁ RENDE FRUTOS

Jovens que receberam benefício acumulam vitórias Graças ao programa “Auxílio ao Atleta Gonçalense”, São Gonçalo está retornando ao topo das principais competições esportivas. Desde a implementação […]

17 de abril de 2024

PROJETO OBRIGA SAC EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO POR APLICATIVO

As empresas prestadoras de serviço por aplicativo serão obrigadas a instituir um canal de atendimento ao consumidor por meio de chat online, caixa de mensagens ou […]

17 de abril de 2024

EXCEDENTES DO EXÉRCITO PODERÃO ATUAR COMO VOLUNTÁRIOS NO CORPO DE BOMBEIROS

Governo do Estado pode ser autorizado a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para aproveitamento dos excedentes dos alistados para a realização do serviço militar obrigatório […]

17 de abril de 2024

POLÍTICA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO PODERÁ SER CRIADA NO RIO

O Poder Executivo poderá instituir uma política estadual de redução de mortes e acidentes no trânsito. A autorização consta no Projeto de Lei 3.366/20, de autoria […]

17 de abril de 2024

HOSPITAIS PODERÃO REALIZAR TESTE DE FISSURA LABIOPALATAL EM RECÉM-NASCIDOS

Os hospitais públicos e privados podem ser obrigados a realizar teste para diagnóstico de más formações congênitas de fissura labiopalatal em recém-nascidos, seja no pré-natal ou […]

17 de abril de 2024

GOVERNO PODERÁ DISTRIBUIR ANTICOAGULANTES GRATUITAMENTE

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), pode ser autorizado a disponibilizar gratuitamente os anticoagulantes Rivaroxabana, Dabigatrana, Apixabana, Edoxabana ou […]

17 de abril de 2024

ALERJ RECEBE DO GOVERNO PROJETO DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025

O Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 – Projeto de Lei 3.367/24 – foi enviado pelo governador Cláudio Castro à Assembleia Legislativa do Estado […]