Marcos Click

Entidades esportivas deverão exigir dos atletas de até 18 anos de idade a comprovação de matrícula e frequência escolar. É o que determina a Lei 10.340/24, […]

Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (18/04), o Projeto de Lei 6.446/22, do deputado Danniel Librelon […]

O Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo a Preservar” pode ser instituído no Estado do Rio com objetivo de promover o engajamento dos alunos regularmente matriculados […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 1.692/19, do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que autoriza […]

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, o Projeto de Lei 558/23, dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Carlos Minc […]

O Governo do Estado, por meio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ), pode ser autorizado a criar digitalmente a carteira de identificação para […]

Servidoras públicas que forem vítimas de violência doméstica e familiar e tiverem deferida medida protetiva de urgência terão asseguradas a transferência para outra unidade de serviço […]