Ana Cláudia Gomes

20 de junho de 2024

SÃO GONÇALO INSCREVE PARA SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE DO HOMEM

Evento será realizado na próxima segunda-feira (24) O Programa Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem, da Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Gonçalo, […]
20 de junho de 2024

ASMA: CONHEÇA DOENÇAS ASSOCIADAS E O QUE PODE DESENCADEAR UMA CRISE

A Associação Brasileira de Otorrinolaringologia destaca que o controle da rinite, sinusite e visores respiratórios são importantes para não agravar o quadro Em 21 de junho […]
20 de junho de 2024

CONCESSÕES: RECEITAS EXTRAS, COMO PUBLICIDADE, PODEM ENTRAR NO CÁLCULO DE EQUILÍBRIO CONTRATUAL

Receitas extras arrecadadas pelas empresas concessionárias de serviço público, como locação de espaços para publicidade, podem ser incluídas na análise de equilíbrio financeiro nos contratos com […]
20 de junho de 2024

ALERJ REGULAMENTA TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE CONSELHOS ESTADUAIS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (19/06), o Projeto de Lei 313/23, da deputada Giselle Monteiro […]
20 de junho de 2024

ALERJ APROVA LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE PARA PARLAMENTARES

Licença também poderá ser solicitada em caso de adoção e perda gestacional. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, […]
20 de junho de 2024

PROJETO ESTABELECE MULTA PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM MOTOCICLISTAS COM IRREGULARIDADES

Empresas que contratarem motociclistas com canos de descarga irregulares ou adulterados poderão ter que pagar multa no valor de R$ 4.537,00 (mil UFIR-RJ). A determinação é […]
19 de junho de 2024

AGORA É LEI: ESTADO DO RIO PASSA A TER DIA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS SILVESTRES

O Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro agora tem o Dia de Combate aos Maus-Tratos de Animais Silvestres, a ser comemorado anualmente em 28 […]
19 de junho de 2024

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVA TURMA DO LIDERA MULHER

Projeto chega à décima primeira edição qualificando empreendedoras A Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de São Gonçalo abriu as inscrições para a […]
19 de junho de 2024

COMISSÃO DA ALERJ QUER ESTABELECER PUNIÇÃO EM CASOS DE MANIPULAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO

O presidente da Comissão para Acompanhar o Cumprimento das Leis (Cumpra-se), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Carlos Minc (PSB), afirmou […]