Ana Cláudia Gomes

Em segunda discussão: PROJETO PREVÊ SEGURANÇA JURÍDICA PARA COMPRAS ON-LINE Os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços que operam na internet devem oferecer a possibilidade on-line […]

O Governo do Estado poderá ser autorizado a criar um canal de atendimento e comunicação para que as pessoas com deficiência física possam informar suas maiores […]

A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando […]

O Estado do Rio pode ter campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho dos professores realizadas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental […]

Valor a ser disponibilizado deverá ajudar iniciativas que promovam o bem-estar físico e mental de jovens. A Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]

O Estado do Rio pode ter um programa de atendimento às pessoas com doença renal. O principal objetivo é promover o acesso equitativo e de qualidade […]

Durante oitiva da Comissão de Saneamento Ambiental com presidência da Agência Reguladora, foram solicitados esclarecimentos sobre a falta de serviços de água e esgoto em municípios […]