Ana Cláudia Gomes
5 de setembro de 2024
A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus da Covid-19 estará sujeita a multas […]
5 de setembro de 2024
A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores pode ser proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando […]
5 de setembro de 2024
Mercados podem ser proibidos de exibir produtos similares ao lado dos produtos originais, como composto lácteo e leite em pó. É o que propõem os deputados […]
5 de setembro de 2024
As mulheres grávidas que abortarem ou cujo parto resultar em morte perinatal, atendidas em unidade pública de saúde do Estado do Rio, poderão ter direito de […]
5 de setembro de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira (04/09), o Projeto de Resolução 799/24, de autoria original da […]
5 de setembro de 2024
Refugiados e pessoas encontradas em condições análogos à escravidão podem ter garantido 5% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviço ao Estado do Rio […]
4 de setembro de 2024
São 640 vagas nos Cavems do Mutuá e do Alcântara Os dois centros de atendimentos veterinários municipais (Cavems) do Mutuá e do Alcântara abrem 640 vagas […]
4 de setembro de 2024
Os pontos de relevância turística do Estado do Rio poderão ter placas informativas em inglês e espanhol. A permissão consta no Projeto de Lei 807/19, de […]
4 de setembro de 2024
Presidente da Alerj anunciou reunião com o presidente do Tribunal de Justiça na próxima quinta (05/09) para tratar dos concursados de 2014 da PM. As bancas […]