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As mulheres grávidas que abortarem ou cujo parto resultar em morte perinatal, atendidas em unidade pública de saúde do Estado do Rio, terão direito de optar […]
As bibliotecas públicas do Estado do Rio poderão oferecer em braile pelo menos um exemplar de diversas obras, dentre elas normas como a Constituição, o Código […]
As bancas organizadoras de concursos públicos estão obrigadas a atribuírem para todos os candidatos a pontuação referente a questões anuladas por decisões judiciais, com trânsito em […]
A pessoa física ou jurídica que fabricar, ofertar, vender ou distribuir, ainda que gratuitamente, a vacina falsificada contra o vírus da Covid-19 estará sujeita a multas […]
A utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores está proibida em pátios de estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral. A medida vale quando a […]
As aulas, que são uma parceria com a Firjan Senai, terão início no dia 15 A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Gonçalo, em […]
Uma parede de 12m2 erguida temporariamente no Parque Lage (RJ) traz uma obra de grafite assinada pelo artista brasileiro Mundano e pelo artista sul-coreano Leodav. Apresentada ao […]
Apresentações de alunos do Ciep 413 Adão Pereira Nunes Intercultural – México, de São Gonçalo, encantaram todo o público presente no evento Arte e educação devem […]