Assistência Social destaca atuação das mulheres da ONG Superar A Subsecretaria de Políticas Públicas...
Ana Cláudia Gomes
As Comissões de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, da...
A comunicação das concessionárias de energia às empresas de TV, telefone e internet sobre...
O Programa Estadual de Vacinação nas Escolas Públicas poderá ser instituído no Estado do...
O Governo do Estado poderá implementar o “Cartão do Saber” na rede pública estadual...
Pacientes podem ter garantido em lei o direito de serem filmados e fotografados durante...
A falha no fornecimento de energia elétrica sujeitará a empresa concessionária ao pagamento de...
Taxa de desistência entre a primeira prova – que acabou sendo anulada – e...
A Frente Parlamentar pela Humanização e Atenção dos Atendimentos nos Serviços Públicos, da Assembleia...