Programa facilita acesso a vagas de emprego e também serviços da Casa do Empreendedor A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Gonçalo, com a […]
Foi anunciada a criação do Comitê Estadual da Cadeia Produtiva. O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), […]
Pessoas físicas ou jurídicas que cometerem o crime de receptação podem sofrer penalidades administrativas com multas de até R$ 100 mil. A receptação é caracterizada por […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (16/05), o Projeto de Lei 1.398/23, do deputado Rodrigo Amorim […]
Pessoas com distúrbio neuropsiquiátrico poderão ter cartão de identificação. É o que prevê o Projeto de Lei 732/23, do deputado Vinicius Cozzolino (União), que a Assembleia […]
Servidoras públicas que forem vítimas de violência doméstica e familiar e tiverem deferida medida protetiva de urgência terão asseguradas a transferência para outra unidade de serviço […]
O Poder Executivo poderá ser autorizado a implantar na rede pública estadual de saúde a certidão de recusa de atendimento ou documento equivalente. O objetivo é […]