O Governo do Estado poderá ser autorizado a criar fundos intermunicipais com o objetivo...
Política
Os advogados no exercício da profissão, seja em atividades administrativas ou judiciais, poderão ser...
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão,...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (14/05),...
A Lei de Diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e...
O Programa de Identificação e Tratamento da Saúde à Doença Xantomatose Cerebrotendinosa pode ser...
Texto prevê déficit de R$ 15,98 bilhões para o ano que vem. Agora, os...