Foto/Divulgação: Adriana Barcellos
Audiência pública realizada na última segunda-feira, 16, foi conduzida pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social
Uma audiência pública realizada na última segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), reuniu representantes sindicais, lideranças políticas e aposentados do setor bancário para denunciar práticas abusivas do Itaú Unibanco contra trabalhadores inativos. A mobilização, articulada pela deputada estadual Lilian Behring (PCdoB), teve o auditório da Casa lotado por figuras como Carlos Augusto Aguiar, do Movimento Aposentados Unidos do Itaú; Kátia Branco, vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio; Adriana Nalesso, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro; além de parlamentares e outras lideranças do movimento sindical.
Lilian Behring denuncia penalização de aposentados
Responsável por articular a audiência, Lilian Behring destacou o impacto social das mudanças impostas pelo banco aos planos de saúde dos aposentados, classificando a situação como uma violação de direitos.
“Enquanto as pessoas estão ativas, elas têm o plano sem nenhum tipo de reajuste, inclusive estendido aos familiares. A partir do momento em que se aposentam, o plano passa a custar, às vezes, dez vezes mais, sem que seja dada qualquer alternativa ao funcionário”, afirmou a deputada.
“Essa audiência foi necessária porque a situação chegou a um ponto insustentável. Estamos falando de trabalhadores idosos, que dependem de acompanhamento médico contínuo e estão sendo penalizados justamente no momento em que mais precisam de segurança. Não vamos permitir que essa injustiça continue sem resposta”, completou Lilian.
Comissão anuncia ação civil pública contra o Itaú
Durante a audiência, a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj — responsável pela condução do debate — anunciou que irá acionar a Procuradoria da Casa para que seja proposta uma ação civil pública contra o Itaú Unibanco. A base da ação será a Lei nº 9.656/98, que garante a manutenção das condições dos planos de saúde para trabalhadores aposentados que contribuíram para o benefício ao longo de sua vida profissional.
A presidente da Comissão, deputada Dani Balbi (PCdoB), afirmou que a medida atende a uma demanda direta das categorias envolvidas.
“Entrar com a ação civil pública foi a vontade das categorias que estiveram presentes na audiência. Vamos oficiar também a Agência Nacional de Saúde (ANS) que, em tese, deveria fazer a mediação entre os interesses dos segurados e das carteiras dos planos de saúde e que, na prática, deixam a desejar. Convocar politicamente os nossos aliados, para que possamos contar com ajuda na esfera federal também a favor dos segurados. Não será fácil, mas acredito que temos muitas ferramentas para garantir essa conquista aos trabalhadores”, declarou Balbi.
Sindicato critica ausência do banco e acusa estratégia de exclusão
A ausência do Itaú na audiência foi alvo de críticas contundentes. Segundo José Ferreira Pinto, presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, o banco evita qualquer tentativa de diálogo e adota medidas para encarecer os planos dos aposentados.
“A instituição tem fugido do debate. Não compareceu ao Ministério Público, também não esteve hoje nesta reunião. Apenas diz que está cumprindo a lei, mas discordamos, porque, de acordo com a norma vigente, não poderia mudar as condições do plano depois que o trabalhador se aposenta. Eles migram o trabalhador inativo para um plano específico, o que o torna mais caro à medida que concentra pessoas com maior idade e com mais necessidades de utilizar o serviço de saúde. Nós entendemos que são estratégias do Itaú para economizar”, afirmou o sindicalista.
Próximos passos e expectativa dos trabalhadores
A expectativa dos participantes é que a atuação conjunta da Alerj, do Ministério Público e da Agência Nacional de Saúde possa reverter as práticas adotadas pelo banco, assegurando justiça e dignidade aos trabalhadores aposentados.
Para a deputada Lilian Behring, o enfrentamento ao abuso institucional precisa ser coletivo e permanente:
“Sabemos que o poder econômico dessas instituições é enorme, mas o poder popular, quando se organiza, também é. Essa é uma causa que não diz respeito só aos bancários, mas a todos que desejam envelhecer com dignidade neste país. Vamos até o fim nessa luta”, concluiu.
Fonte: Soaraay Moté
