SECRETARIA DE SAÚDE LIDERA PACTO COM 92 MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA COMBATE À TUBERCULOSE

Prefeitos vão assinar documento de compromisso para implementar ações de projeto que tem parceria da Alerj e da Organização Pan-Americana da Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) lidera a assinatura de um pacto envolvendo os 92 municípios do estado para combater de frente a tuberculose no Rio de Janeiro, estado que ocupa o segundo lugar no país em incidência da doença. O compromisso será firmado simbolicamente nesta terça-feira (16.08), em evento que marca o Dia Estadual da Tuberculose, a partir das 9h30, no Hotel Windsor Guanabara, no Centro do Rio.

O documento que será ratificado pelos 92 prefeitos apresenta o Plano de Fortalecimento das Ações de Controle à Tuberculose no Estado Rio de Janeiro, um conjunto de medidas para reduzir a incidência e a mortalidade pela doença no estado. As ações visam ainda o repasse, aos municípios, de R$ 246,3 milhões destinados pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) para enfrentamento à doença nos próximos cinco anos. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por meio de cooperação técnica, é a responsável por administrar os recursos. A ação conta ainda com o apoio do Ministério da Saúde. 

– O plano traz instrumentos para melhorar os indicadores de tuberculose no Estado do Rio de Janeiro com a implementação de ações importantes, como investir em vigilância epidemiológica, qualificação profissional e o aumento de recursos humanos para atuarem nos municípios – diz o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

O evento marcará ainda a regulamentação do Conselho Estadual de Luta contra a Tuberculose, que vai reunir representantes do Estado, da sociedade civil, profissionais de saúde e órgãos de controle. O conselho consultivo e propositivo terá como objetivo auxiliar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de combate à doença. 

Segundo Marneili Martins, gerente de Tuberculose da SES, o projeto que será lançado é composto por seis eixos estratégicos.

– O objetivo é promovermos a descentralização das ações da tuberculose na rede de Atenção Primária à saúde, com fluxos adequados, garantindo agilidade no atendimento aos usuários. Outras ações buscam fortalecer a vigilância epidemiológica, investir em inovações tecnológicas com a aquisição de equipamentos para diagnóstico da doença, promover parceria com universidades, além de aumentar o suporte social e o controle da doença na população privada de liberdade e em situação de rua – destaca a gerente de Tuberculose.

Quanto ao eixo que busca garantir segurança alimentar aos pacientes em tratamento, em 2021, a SES repassou R$ 19,5 milhões para as secretarias de Saúde dos 92 municípios. A verba, proveniente dos recursos destinados pela Alerj, deve ser usada exclusivamente para o fornecimento de cesta básica, cartão alimentação e/ou vale transporte para pacientes em tratamento. Também foram reservados R$30 milhões para reforma e ampliação do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), uma das referências no tratamento de pacientes com quadros graves de tuberculose e com coinfecção pelo vírus HIV. Ainda estão previstos investimentos em equipamentos para identificar o bacilo da tuberculose, controle da doença em população de rua e privada de liberdade, entre outras ações.

O Plano de Enfrentamento à Tuberculose também está investindo ainda na capacitação de 120 agentes que vão atuar junto aos profissionais de saúde dos 16 municípios que concentram 86% dos casos da doença no estado. São eles: Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e Paracambi. Essas cidades terão prioridade no recebimento de sanitaristas, enfermeiros e assistentes sociais, que vão apoiar na construção e revisão dos fluxos de atendimento aos usuários, farmacovigilância e análise das informações locais. As capacitações vão possibilitar implementar ações de vigilância e manejo da doença.

Dados da tuberculose no estado

Em 2021, o Estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 somente de novos casos. A taxa de incidência foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorrências da doença. 
Atualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posição no ranking nacional de incidência de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o número de óbitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes; 765 óbitos, em 2020; e 876, em 2021.