SÃO GONÇALO ADERE AO PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA TAXISTAS

Benefício já começou a ser pago este mês, com parcela máxima de R$ 1 mil

A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Transportes (Semtran), aderiu ao Benefício Taxista, instituído para auxiliar os profissionais do segmento que sofrem com os impactos do aumento de preço dos combustíveis. O prazo final para envio das informações será 11 de setembro de 2022, mas São Gonçalo foi um dos primeiros municípios a requerer o auxílio, enviando os dados no mês de julho. O pagamento da primeira parcela do benefício já foi realizado nesta terça-feira (16).

Para garantir o auxílio aos 687 profissionais da cidade que estão devidamente cadastrados, foram enviados pela Secretaria de Transportes os dados dos taxistas de São Gonçalo para a Plataforma + Brasil. Serão beneficiados todos os taxistas que estão em dia com as suas obrigações relativas às atividades de transporte de passageiros de táxi, incluindo a vistoria anual. Os beneficiados devem ser permissionários de autonomia de táxi e legalizados na Semtran até à data de 31 de maio de 2022, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Governo Federal.

“Assim que o benefício foi instituído, a Semtran se empenhou para garantir que os cadastros dos taxistas da cidade fossem enviados o mais rápido possível ao Governo Federal, garantindo que esses trabalhadores possam continuar exercendo seu ofício nesse momento em que toda a sociedade sofre com os aumentos decorrentes da elevação do preço do petróleo”, disse o secretário de Transportes, Fábio Lemos.

O benefício tem validade até dezembro deste ano e o número de parcelas poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite total de recursos. O valor máximo de cada parcela a ser pago é de R$ 1.000. O pagamento da segunda etapa está previsto para o dia 30 deste mês.

Benefício Taxista – O benefício emergencial aos motoristas de táxi foi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, que impactou diretamente o preço dos combustíveis e seus derivados, além dos impactos sociais gerados pela alta de preços.