Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
O atendimento em unidades de saúde poderá contar com um novo mecanismo de segurança: o “botão do pânico”. É o que prevê o Projeto de Lei 1.975/2023, do deputado Guilherme Delaroli (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (28/05). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.
A proposta determina que hospitais, clínicas e demais estabelecimentos de saúde – públicos, privados ou conveniados – implementem um sistema de alerta de emergência para proteger médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de vigias, em situações de violência ou ameaça.
O acionamento do botão enviará automaticamente um chamado ao Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar, informando a localização exata da ocorrência. Simultaneamente, um alerta deverá ser emitido para a segurança interna da unidade.
O projeto considera como violência qualquer conduta que gere morte, lesão corporal, dano psicológico, psiquiátrico ou patrimonial, bem como ameaças. A medida busca combater a crescente onda de agressões a profissionais de saúde no exercício da função.
Segundo levantamento do Cremerj, um médico é agredido a cada três dias no estado. As mulheres são as principais vítimas, representando 62,5% dos casos no primeiro semestre de 2023. Além disso, 67% das agressões ocorrem na rede pública.
“Infelizmente essas situações não são pontuais, as agressões fazem parte do dia a dia desses profissionais”, justificou Delaroli.
Na rede pública, a implementação do “botão do pânico” será custeada por dotação orçamentária própria.
