PREFEITURA DE NITERÓI E ONU HABITAT REALIZAM EVENTO SOBRE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

Iniciativa da Controladoria Geral do Município teve o objetivo de envolver a sociedade no monitoramento dos recursos públicos

21/10/2022 – A Controladoria Geral do Município de Niterói (CGM) realizou, nesta quinta-feira (20), o Circuito Urbano 2022, principal ação do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat Brasil) que celebra o Outubro Urbano. O mês foi escolhido pela ONU para concentrar debates sobre desafios e oportunidades gerados nas cidades. Com o tema “Controle por todos e em todos os lugares”, o evento aconteceu no Espaço Cultural Sala Carlos Couto, em anexo ao Teatro Municipal de Niterói, e teve entrada gratuita.  

O objetivo do Circuito Urbano é incentivar o debate técnico e político e promover desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo. O entendimento da ONU Habitat é de que a maioria dos objetivos de desenvolvimento sustentável precisa ser discutida no âmbito dos centros urbanos, uma vez que as cidades e regiões próximas concentram 56% da população mundial, segundo dados do Relatório Mundial das Cidades 2022.

A iniciativa dá apoio e visibilidade a eventos em todo o Brasil que promovem o debate sobre desenvolvimento urbano sustentável, com uma intensa programação ao longo do Outubro Urbano. Neste ano, o Circuito Urbano chega à quinta edição com o tema “Localizando os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável): não deixar ninguém e nenhum lugar para trás”.

O evento realizado em Niterói foi proposto pela Controladoria Geral do Município (CGM), demonstra o comprometimento da Prefeitura com a participação cidadã e está diretamente relacionado aos desafios propostos pela ONU-Habitat e os ODS.

A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, destacou que a CGM elaborou o projeto “Controle por todos em todos os lugares” e o enviou para a ONU Habitat com o objetivo de incentivar a participação da sociedade no monitoramento e no controle dos recursos públicos.

“A ONU-Habitat está trabalhando em outubro o tema das cidades urbanas mais sustentáveis. Então a CGM elaborou esse projeto chamado ‘Controle por todos em todos os lugares’. O objetivo foi chamar a sociedade para que ela conheça a forma com que os recursos, frutos dos impostos, são controlados em Niterói. Ao mesmo tempo, dar ao cidadão a oportunidade de controlar esses recursos através da sua participação. É o chamado controle social através dos canais que nós disponibilizamos. Nós temos um canal de denúncias para que os moradores possam reclamar. Então o objetivo do evento foi chamar o cidadão. Fizemos o evento da forma mais lúdica possível. É importante que a sociedade tenha a consciência de que ela pode fazer com que a cidade seja mais justa e sustentável. A contribuição dos moradores é tão importante quanto a do servidor público. É uma união”, explicou Cristiane Marcelino.

A proposta do evento “Controle por todos em todos os lugares” foi envolver a sociedade para que ela possa atuar no controle social, promovendo a inclusão, a participação e a responsabilidade social e ambiental aliadas aos princípios da transparência, combate à corrupção, integridade, prevenção e combate à violência, educação inclusiva e segurança.  

As atividades foram desenvolvidas de forma lúdica e interativa, para inserir a sociedade nos temas propostos com a utilização de jogos de tabuleiro, caça palavras e campo minado. A população pôde se reconhecer como usuária para atuar em ações que ajudem a planejar e controlar os serviços públicos oferecidos pelo município.

Em cinco anos de existência, a CGM tem atuado para garantir o equilíbrio; o fortalecimento da integridade e do compliance; o incremento à transparência e maior sustentabilidade dos gastos públicos, além de mais transparência nas relações com fornecedores e uma efetiva comunicação com a sociedade niteroiense.

A arquivista Elcilene Menezes, 54 anos, percorreu cada núcleo, ouviu atentamente sobre os serviços e participou de cada atividade.

“Achei interessante este diálogo com a população, para conhecermos melhor o serviço administrativo da Prefeitura. Esta informação de construtor do plano de integridade levarei para o meu bairro, o Fonseca, para que possamos em conjunto pensar em ações que nos beneficiem”, explicou Elcilene.