Vereador Anderson Pipico. Foto/Divulgação
Na terça-feira, 1º de abril, foi aprovado em segunda discussão, com um voto contrário, o Projeto de Lei 64/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico (PT), que propõe a implementação de medidas para aumentar a sensação de segurança e o conforto de mulheres que utilizam serviços de transporte por aplicativo em Niterói.
A nova lei obriga as empresas de transporte por aplicativo cadastradas no município a adicionar funcionalidades em suas plataformas, permitindo que as passageiras escolham motoristas do sexo feminino, e vice-versa. Além disso, o projeto também oferece às motoristas a possibilidade de selecionar exclusivamente passageiras do sexo feminino. A medida tem como objetivo proporcionar maior sensação de segurança às usuárias e motoristas, especialmente em um cenário onde casos de assédio e insegurança em transportes são frequentemente relatados.
A justificativa para a proposta ressalta o crescente número de mulheres que se sentem desconfortáveis e inseguras ao utilizar os serviços de transporte por aplicativo devido a relatos de assédio, além de destacar a importância de criar um ambiente mais seguro e confortável para todas as partes envolvidas. Segundo dados de pesquisas realizadas por aplicativos de mobilidade, quase 48% das motoristas mulheres relataram ter sido vítimas de assédio enquanto realizavam suas atividades.
“A lei aprovada visa passar mais tranquilidade e a sensação de segurança para as passageiras dos carros de aplicativo e abrir mais oportunidades no mercado de trabalho para as motoristas mulheres, que vão se sentir mais seguras ao aceitarem corridas.”, resume Pipico.
A proposta não só visa aumentar a sensação de segurança, mas também abrir novas oportunidades para as mulheres no setor de transporte, ampliando a participação feminina e criando um ciclo de proteção e inclusão. Agora, com a aprovação da medida, as empresas de aplicativos terão que se adaptar às novas exigências, criando uma experiência mais acolhedora e segura para as mulheres.
A proposta segue para a sanção do prefeito e em seguida, a regulamentação pelo governo, ainda sem data definida.
Fonte: Thaila Frade- Consultora de Comunicação
