Foto/Divulgação: Octacílio Barbosa
A Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou, nesta quinta-feira (15/05), audiência pública para discutir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos na Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e a prorrogação de contratos temporários de profissionais que atuam na instituição. Durante a audiência, o colegiado cobrou do Governo Estadual o envio, em regime de urgência, de um projeto de lei do Executivo autorizando a ampliação desses contratos e pediu celeridade na efetivação do concurso.
O presidente do colegiado, deputado Flávio Serafini (Psol), afirmou que a recomposição do corpo técnico do Theatro deve ser uma das prioridades do Estado. Segundo ele, o esvaziamento da equipe compromete a preservação da história da casa, que é símbolo das artes no Brasil. “Menos de um terço do corpo técnico original está em atividade. É fundamental que a realização de um concurso público esteja entre as prioridades do Rio de Janeiro. Os grandes momentos das artes no Brasil, em algum ponto, inevitavelmente se cruzam com a trajetória do Theatro Municipal, e esse corpo técnico é guardião de tudo o que o teatro representa”, destacou.
Vice-presidente da Comissão, o deputado Luiz Paulo (PSD) defendeu que o governo estadual envie à Alerj, em regime de urgência, um projeto de lei para garantir a prorrogação dos contratos temporários dos profissionais do Theatro Municipal. “Os artistas que estão dançando, tocando e cantando hoje terão seus contratos encerrados em 30 de junho. Em tese, não pode haver nova renovação, mas, por outro lado, só existem eles disponíveis no mercado. Se o Executivo enviar o projeto, tenho certeza de que a Casa vai aprovar,” afirmou o parlamentar.
Contratos terminam em 45 dias
Durante o debate, a Comissão abordou a situação dos profissionais contratados temporariamente pelo Theatro Municipal. Esses servidores foram informados nesta semana que seus contratos, firmados em 2022 como medida emergencial para suprir a escassez de pessoal efetivo, não poderão ser renovados e se encerrarão em 45 dias. A decisão está alinhada ao andamento do processo para realização de concurso público, que visa preencher as vagas de forma permanente.
Presidente do Theatro Municipal, Clara Paulino defendeu a realização do concurso público como medida essencial para manter a qualidade das produções e evitar novas perdas no corpo técnico. Ela também destacou a importância de garantir uma solução para a permanência dos profissionais temporários até o fim da temporada. “Entendo que uma nova contratação temporária não é viável, e a exclusão dos atuais contratados do processo seletivo compromete a qualidade dos espetáculos. Estamos trabalhando para viabilizar o concurso e buscar alternativas que assegurem a manutenção dos profissionais em atividade”, afirmou.
Pedro Olivero, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Culturais Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Sintac-RJ), reforçou a importância de garantir a permanência dos profissionais temporários até a realização do concurso público, destacando o impacto emocional da incerteza quanto à continuidade dos contratos. “Trabalhar no Theatro é o sonho de muita gente. E agora estamos nessa demanda novamente, com um contrato que se encerra em 45 dias. Parece um pesadelo,” disse.
A presidente da Associação dos Corpos Artísticos e Técnicos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (Acobatemurj), Priscila Albuquerque, destacou a relevância histórica e simbólica do Theatro e a necessidade urgente de garantir a continuidade do corpo artístico por meio da realização de concursos públicos. “A cultura brasileira é rica, diversa, profundamente enraizada na nossa história. O Theatro Municipal, como símbolo da arte nacional, desempenha um papel essencial nesse contexto. É fundamental assegurar a permanência do coro, do balé, da orquestra e dos técnicos. Esses concursos garantem não apenas a experiência técnica e artística, mas também a preservação de uma identidade construída ao longo de décadas por artistas que dedicaram suas vidas à cultura do nosso país. É por meio deles que conseguimos formar novas gerações e oferecer ao público um trabalho coletivo de altíssima qualidade, acessível e digno da nossa tradição”, pontuou.
Andamento do Concurso
O subsecretário da Casa Civil do Estado, Aroldo Neto, explicou que o processo administrativo para viabilizar a realização de concurso público para o Theatro Municipal já cumpriu todas as etapas técnicas. Agora, aguarda manifestação final da Comissão de Acompanhamento do Regime de Recuperação Fiscal, vinculada à Secretaria de Fazenda.
“O processo já passou por pareceres técnicos, incluindo da Procuradoria Geral do Estado, que atestou a compatibilidade com o Regime de Recuperação Fiscal. Hoje, ele se encontra em estágio avançado, com grau de maturidade e respeito à instituição, pronto para a fase de decisão”, explicou Neto.
Também estiveram presentes na audiência, o vice-presidente da Associação do Corpo Coral do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (Accotemurj), Manoel Pereira Mendes; e o presidente da Associação dos Músicos da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (Amostemurj), Pablo Uzeda de Sá.
Fonte: Alerj
